Provas de Equivalência à Frequência – inscrição

As inscrições para as Provas de Equivalência à Frequência realizam-se na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) e decorrem de 6 a 19 de março para a 1.ª fase e de 14 a 15 de julho para a 2.ª fase.

Os alunos autopropostos têm de fazer a inscrição para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, na 1.ª fase, no prazo de dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final.

Para que a inscrição seja realizada com sucesso, deve prestar especial atenção aos seguintes pontos:

a) A inscrição nas provas e exames é realizada exclusivamente através de formulário eletrónico;

b) O encarregado de educação ou o aluno quando maior é o único responsável pelos dados introduzidos no processo de inscrição;

c) O encarregado de educação ou o aluno quando maior deve garantir que todos os dados e documentos necessários estão disponíveis para a validação da inscrição pela escola de inscrição;

d) Antes de proceder ao registo na PIEPE, todo o aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno;

e) Na submissão da inscrição na PIEPE, a identificação da escola de inscrição deverá ser, obrigatoriamente a escola que o aluno frequenta ou para o aluno que não tem vínculo de matrícula: i) a escola mais próxima da que frequenta no caso de aquela não realizar provas externas; ii) a escola onde tem o seu processo individual; iii) a escola da sua área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo;

f) Os alunos sem processo individual na escola de inscrição devem submeter, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

i) Cópia do cartão de cidadão ou documento de identificação que o substitua;

ii) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas;

iii) Cópia de documentos que servem de suporte ao pedido de adaptações ao processo de avaliação, se aplicável (cf. previsto no Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, disponível em https://www.dge.mec.pt/informacoes-1);

g) Os documentos comprovativos necessários à validação da inscrição são importados informaticamente pela plataforma (upload) durante a inscrição;

h) Os alunos sem processo individual na escola de inscrição declaram, através da plataforma de inscrições, que a sua situação de vacinas se encontra atualizada, podendo a escola solicitar comprovativo dessa informação;

i) Não é permitida a inscrição em provas e exames em mais de uma escola, no mesmo ano escolar.

Manual de apoio PIEPE 2026