1 – RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
PRAZOS: de 22 de junho a 28 de junho
A renovação da matrícula em anos de continuidade (para os 6.º, 8.º e 9.º anos) é automática, não havendo necessidade de apresentar qualquer pedido.
O Colégio assegura o processo de renovação automática da matrícula. Neste caso, não havendo qualquer alteração a fazer aos dados dos alunos, em relação ao ano letivo 2023/2024, assume-se que tudo se mantém igual.
Todavia, a renovação automática mantém a obrigação dos encarregados de educação de manterem os seus dados pessoais atualizados.
Caso o encarregado de educação pretenda fazer alguma alteração na renovação da matrícula do seu educando, o pedido terá de ser feito online, no Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home).
As alterações seguintes exigem que o pedido de renovação de matrícula seja apresentado no Portal:
- A mudança de estabelecimento de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas, incluindo EMRC.
Caso necessite de ajuda, o pedido de renovação de matrícula pode ser feito, de modo presencial, na Secretaria do Colégio. Nesta situação, terá de ser feito o agendamento.
Documentos necessários para a renovação da matrícula no Portal das Matrículas:
- Cartão de cidadão do aluno e do encarregado de educação;
- A identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável
- Fotografia tipo passe (só rosto) em formato digital atualizada à data da matrícula (a fotografia deverá ser a cores e abranger apenas a face; não serão aceites fotografias de corpo inteiro ou digitalizadas no canto de uma folha A4, nem fotografias com má qualidade)
- Poderão ainda ser necessários outros documentos, comprovativos das alterações introduzidas (por exemplo, certidão de domicílio fiscal a obter no Portal das Finanças, comprovativo do agregado familiar a obter no Portal das Finanças, comprovativo de que o encarregado de educação exerce a sua atividade profissional, na área de influência do Colégio, caso pretenda utilizar a morada profissional como critério de seriação).
* NOTA IMPORTANTE
Na renovação de matrícula apresentada online, é necessário ter um especial cuidado no preenchimento do separador DADOS DE MATRÍCULA, no campo “Situação do aluno no ano letivo anterior” que deve ser preenchido conforme o exemplo, caso contrário, o colégio não conseguirá aceder a essa renovação e não poderá validá-la, o que pode comprometer a vossa colocação no ensino secundário.
Legislação aplicável:
- Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril)
- Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril.
2 - TRANSPORTE ESCOLAR
A candidatura para o passe de estudante, comparticipado pelo Município de Leiria, faz-se online, na plataforma SIGA (https://siga.edubox.pt/) . Caso o passe atual apenas tenha validade até ao mês de outubro, os Encarregados de Educação devem dirigir-se ao Colégio para a sua renovação.
Para os alunos que pagam passe, os Encarregados de Educação têm de entregar o passe na Secretaria para ser validado.
3 - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR (subsídio)
Para beneficiar de auxílios no âmbito da Ação Social Escolar (subsídio escolar), o Encarregado de Educação tem de se candidatar, preenchendo um boletim de candidatura, que se encontra disponível na papelaria e entregá-lo, devidamente preenchido e assinado. O boletim de candidatura tem se ser entregue, até 15 de julho, na Secretaria do Colégio com a declaração da Segurança Social com o escalão do abono do aluno, datada de 2024.
Informação enviada por email para os encarregados de educação no dia 31 de maio de 2024.
